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Coletânea de leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS e Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
Considerando a grande quantidade de normas que amparam (e ampararam, considerando o direito adquirido) a proteção social previdenciária, se verifica a necessidade de termos em um só lugar as principais orientações normativas relacionadas ao Direito Previdenciário, e assim nasceu o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line.
De acesso rápido e fácil, o Vade-Mécum PREVIDENCIÁRIO on-line é organizado pelo professor Rafael Schmidt Waldrich e tem as principais leis, decretos e atos normativos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS que visa facilitar ao operador do direito previdenciário consultas no seu dia a dia.
Nosso banco de dados tem mais de 170 fontes de consulta e conta tanto com legislações antigas (importantes para a análise de direito adquirido) como a legislação atual.
O acesso a esta compilação de normas é mediante assinatura anual.
Importante registrar que todo o conteúdo constante na coletânea foi coletado de redes públicas, sendo incorporado em um único local, pois a ideia é a de auxiliar o cotidiano do operador do direito previdenciário.
A compra do material garante o acesso ao material pelo período de 12 (doze) mêses.
Constituição Federal
Normas em Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Normas em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Normas em Benefícios Assistenciais
Normas em Acordos Internacionais
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Jurisprudência Previdenciária
Regimentos Internos TRF's
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