Os Cursos interativos são cursos on-line, com interação ao vivo.
A instabilidade nas decisões judiciais fez com que a advocacia previdenciária passasse a considerar o recurso administrativo como uma alternativa para a resolução de conflitos previdenciários.
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é órgão de controle jurisdicional dos atos administrativos, e é organizado de uma forma muito peculiar. Neste sentido, para que a parte recorrente entenda a dinâmica da jurisdição administrativa foi idealizado o curso de Clínica e Laboratório de Recurso Administrativo Previdenciário.
Idealizado para a prática do recurso administrativo, o curso é estruturado em uma dinâmica inédita e, até então, exclusiva.
Serão em 2 (duas) etapas:
(1) Clínica de Processo Recursal Administrativo Previdenciário; e
(2) Laboratório de Recurso Administrativo Previdenciário.
Clínica de Processo Recursal Administrativo Previdenciário
A primeira etapa do curso é a Clínica de Processo Recursal Administrativo Previdenciário. Nesta primeira etapa o aluno terá 9 (nove) horas de aula na modalidade assíncrona (gravada) sobre a parte processual do recurso administrativo.
Este conteúdo assíncrono será liberado a partir de 07/11/2021, e o aluno deverá assisti-lo até 22/11/2021.
Atenção: O conteúdo da aula assíncrona ficará disponível até 31/12/2021.
Laboratório de Recurso Administrativo Previdenciário
A segunda etapa do curso é o Laboratório de Recurso Administrativo Previdenciário, que ocorre totalmente na modalidade síncrona por transmissão on-line. A dinâmica desta etapa consiste em simular uma sessão de julgamento, em que os alunos participam ativamente das atividades, pois exercerão as funções dos atores do processo (advogado e conselheiros). No primeiro encontro serão sorteadas as funções de cada aluno, que também neste momento serão orientados sobre as particularidades da dinâmica.
Atenção: Não haverá gravação das aulas síncronas.
Quantidade de alunos
Mínimo de 8 (oito) alunos e máximo de 12 (doze) alunos.
Croonograma do curso:
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADE
07/11/2021
-
Clínica: Liberação das aulas assíncronas
23/11/2021
19:00hs às 21:00hs
Encontro síncrono para sorteio das funções e explicar a dinâmica e os prazos
10/12/2021
19:00hs às 21:00hs
Laboratório: Simulado
11/12/2021
09:00hs às 11:30hs
Laboratório: Simulado
11/12/2021
13:30hs às 16:30hs
Análise e tutoria
*Intervalo de 15 (quinze) minutos em cada encontro
Atenção: Não haverá gravação das aulas síncronas.
Requisitos de software
Compatibilidade de sistema operacional: Windows, Android e IOS
Compatibilidade de navegadores: Internet Explorer, Google Chrome, Safari e Mozilla Firefox
Plugins necessários (módulos de extensão): Acrobat Reader, Flash Player, Java Runtime Environment, Windows Media Player
Atenção:
1 – O(a) aluno(a) é responsável pelas informações contidas em seus dados de inscrição.
2 – Ao realizar a inscrição o(a) aluno(a) declara que está ciente do formato, da dinâmica, das datas e horários dos encontros.
2.1 – Por motivo de força maior, em caso de necessidade por conta do professor as datas poderão ser alteradas, sempre previamente comunicando aos alunos.
2.2 – A efetivação da inscrição está condicionada a quitação do valor;
2.3 – Caso o pagamento da inscrição não seja realizado no prazo devido, esta será automaticamente cancelada, abrindo a vaga para nova inscrição.
3 – Para a aula, nos dias programados, o aluno deverá entrar no site (https://www.professor-rafaelsw.com.br); clicar em Cursos Interativos; e depois em Acessar meu Curso.
4 – Desistência/abandono: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, com direito a devolução de:
4.1 – 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 30 (trinta) dias da primeira aula;
4.2 – 50% (cinquenta por cento) do valor do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 20 (vinte) dias do primeiro encontro
4.3 – 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago, desde que requeria o cancelamento até 10 (dez) dias do primeiro encontro
4.4 – Pedidos de cancelamento e restituição da inscrição feitos há menos de 10 dias do primeiro encontro não haverá restituição.
5 – O certificado será emitido exclusivamente por meio digital, e encaminhado para o e-mail cadastrado na inscrição.
5.1 – O prazo de envio é de até 30 dias úteis após a conclusão do curso.
6 - O curso somente será confirmado com 08 (oito) alunos. Caso não feche o curso, o participante poderá ou solicitar a restituição do seu valor ou pedir o valor em crédito para outros cursos do site https://www.professor-rafaelsw.com.br.
7 – O professor não se responsabiliza por problemas técnicos do aluno, como problemas de hardware e software, bem como de sinal de internet, não havendo reposição ou gravação do encontro.
Ementa
Clínica
1. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
1.1 Função do órgão de julgamento
1.2 Graus de jurisdição
1.2 Formação dos colegiados
1.3 Normas vinculantes
1.4 Contagem dos prazos
2. Fase inicial do recurso
2.1 Protocolo de recurso no Meu INSS e no INSS digital
3. Recurso Ordinário
3.1 Estrutura.
3.2 Função da presidência e da secretaria
3.3 Conceito
3.3.1 Matérias de grau de alçada
3.4 Estrutura da inicial
3.5 Juntada de novos documentos e efeitos financeiros
3.6 Possíveis decisões
3.6.1 Diligências: como e onde cumprir
3.7 Sustentação Oral
3.8 Efeitos das decisões
4. Recurso Especial
4.1 Estrutura
4.2 Função da presidência e da secretaria
4.3 Conceito
4.4 Estrutura da inicial
4.4.1 Contrarrazões: prazo e preliminares
4.5 Juntada de novos documentos e efeitos financeiros
4.6 Possíveis decisões
4.6.1 Diligências: como e onde cumprir
4.7 Sustentação Oral
4.8 Efeitos das decisões
5. Recurso incidentais: CPC e o Regimento Interno
5.1 Embargos de declaração
5.2 Erro Material
5.3 Revisão de Ofício
6. Conselho Pleno do CRPS
6.1 Estrutura do pleno
6.2 Uniformização de jurisprudência em TESE: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o regimento interno
6.3 Uniformização de jurisprudência no caso concreto: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o Regimento Interno
6.4 Reclamação: legitimidade, prazo e efeitos. O CPC e o Regimento Interno
Laboratório
A segunda fase do curso é o laboratório.
Cada um terá um papel para o simulado, que simulará um dos integrantes da estrutura do recurso administrativo: (a) um aluno fazendo as vezes do advogado; b) um conselheiro representate do governo; (c) um conselheiro representante das empresas; (d) e um conselheiro representate dos trabalhadores.
No primeiro encontro síncrono o professor irá explicar a dinâmica e a função de cada aluno.
É obrigatória a participação de todos na dinâmica.
Sobre o instrutor
Rafael Schmidt Waldrich
Perguntas frequentes
Quando poderei começar?
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da
matrícula for
confirmado.
O curso possui certificado?
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas
as
atividades
propostas no curso.
O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código
único de
validação.
O certificado informará seu nome e terá a carga horária
de 20 horas.
Qual a duração do curso?
O curso possui o equivalente a 20 horas.
Por quanto tempo poderei acessar o curso?
Você poderá acessar o curso durante 60 dias, começando a
contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao
curso
liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam.
Verifique os
prazos na descrição do curso acima.
Quais são as formas de pagamento?
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.
O pagamento poderá ser dividido em
até 2 vezes, dependendo do valor,
no
cartão de
crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato
conosco.
Posso fazer o curso estando fora do Brasil?
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito
internacional.
